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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40
Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
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Cessão de direitos de exploração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:42
O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:10
Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24
Conheça os direitos previdenciários dos autistas

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:44
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Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:04
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?

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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:07
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No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:48
Cuidados para não violar direitos autorais

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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:31
Direitos e deveres da publicidade Imobiliária

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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:51
Direitos dos animais ganham destaque no Brasil
Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56
Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

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